TSE determina que julgamento de exceção de suspeição da juíza volte para o TRE

Na manhã desta quinta-feira, 15 de março, aconteceu o julgamento do recurso especial do prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang (PT), relativo ao processo nº 323-72.2016.6.21.0156 – de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Pedido de Cassação de Diploma; no Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro relator Admar Gonzaga pediu a suspensão do julgamento de cassação para que retorne ao TRE-RS, a fim de que o mesmo julgue a questão da exceção de suspeição da juíza da Comarca de Palmares do Sul, Dra. Fabiana Lattuada (que indeferiu recurso – embargos declaratórios – em primeira instância após a primeira sentença de cassação); tendo provimento por 4 votos a 3.

Enquanto isso, o recurso no TSE da cassação em segunda instância seguirá suspenso até que o TRE-RS remeta a decisão solicitada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *